quinta-feira, 6 de junho de 2013

Entroncamento de Jaguaquara a um passo de se tornar cidade

O Distrito de Stela Câmara Dubois, conhecido também como Entroncamento de Jaguaquara, distante 43 km de Jequié, está prestes a se tornar cidade de Stela Câmara Dubois e desvincular de vez do município de Jaguaquara. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) um projeto de lei que reabre caminho para a criação de novas cidades no país. Como o texto foi alterado pelos deputados, ele volta para análise dos senadores. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novas municípios --sendo que, atualmente, são 5.570. O projeto fixa critérios para a criação, fusão e desmembramento de municípios. A formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste

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